Dados gerais da beneficiário individual















Documentos obrigatórios

Encaminhar os seguintes documentos:

  • • CÓPIA AUTENTICADA DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
  • CÓPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE - CI
  • CÓPIA AUTENTICADA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO BENEFICIÁRIO
  • COMPROVAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA (CONTA ÚNICA E ESPECÍFICA PARA O PROGRAMA
  • CÓPIA AUTENTICADA DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Legenda

* - Campos de preenchimento obrigatório



Acesso ao sistema




Esqueceu sua senha?


Legislação

Conheça as leis e decretos que regulamentam o programa de subvenção. Saiba mais...


Como participar

Se você for pescador, entidade de classe ou fornecedor, clique aqui para saber como participar do programa. Saiba mais...


Inscreva-se

Solicite uma proposta de inscrição para participar do programa de subvenção. Saiba mais...



Ministério da Pesca
e Aquicultura
Programa de Subvenção Econômica ao Preço
do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras